CNBB divulga nota sobre reforma do Código Penal em coletiva

Jéssica Marçal
Enviada especial a Aparecida

Gracielle Reis

Dom Orani João Tempesta (esq.), Dom Eduardo Pinheiro da Silva (centro) e Dom Flávio Giovenali (dir.)

A coletiva de imprensa desta quarta-feira, 25, penúltimo dia da Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) começou com a divulgação de uma nota sobre a reforma do Código Penal. A proposta está em fase de elaboração e deve ser apresentada até o próximo mês.

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.: Íntegra da nota divulgada pela CNBB
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A nota foi comentada pelo porta-voz da Assembleia e arcebispo de Campo Grande, Dom Dimas Lara Barbosa. Ele adiantou que a Igreja reconhece a necessidade de uma revisão do Código Penal, tendo em vista que ele foi criado em 1940, e anunciou a forma de contribuição da Igreja durante as discussões.

“Achamos que podemos contribuir acompanhando mais de perto a elaboração desse Código Penal. Nós esperamos que os redatores do novo código considerem que toda lei deve ser elaborada a partir  do respeito aos direitos humanos, na perspectiva da superação da impunidade e a serviço do bem comum. Deve reconhecer e preservar os princípios éticos e morais, bem como os valores culturais que integram a vida cotidiana do povo brasileiro”

JMJ Rio 2013

O arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani João Tempesta, que também participou da coletiva, lembrou a oportunidade que se teve na sessão da manhã de apresentar para os bispos a beleza e a importância da Jornada Mundial da Juventude no Brasil, em especial no Rio de Janeiro. “Estamos cumprindo uma missão que foi dada pela própria Assembleia Geral dos Bispos do Brasil em 2007”

Dom Orani também falou sobre a estrutura que está sendo organizada a partir de julho desse ano, um ano antes da Jornada. Segundo ele, já se tem as definições dos locais onde serão as celebrações do eventos centrais e em julho terá a abertura das inscrições. Ele também destacou a realização da Semana Missionária, que vai ser  realizada nas dioceses do Brasil.

O arcebispo do Rio destacou a capacidade que o jovem bem formado de valores tem para transformar a sociedade. “A Igreja, ao trabalhar com a juventude, está mostrando que confia na juventude e sabe que ela pode transformar esse mundo. Estamos cansados de ver tantos problemas que existem e acho que o jovem bem formado com valores éticos, morais para o seu direcionamento, pode fazer essa transformação”, enfatizou.

O presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Juventude, Dom Eduardo Pinheiro da Silva, que é bispo auxiliar de Campo Grande (MS), enfatizou o intuito que a JMJ tem em relação aos trabalhos desenvolvidos com a juventude.

“Toda essa movimentação em volta da Jornada Mundial Juventude quer ser uma motivação, uma luz, um impulso novo em todo o trabalho da Pastoral Juvenil em nível de Brasil”. O bispo auxiliar de Campo Grande disse ainda que a Jornada é um evento grande e significativo, mas ainda existe um contexto maior que é o trabalho da Igreja em prol da juventude.

Ajuda humanitária no Haiti

Ainda na sessão da manhã, a Caritas Brasileira apresentou os trabalhos que estão sendo desenvolvidos no Haiti, país que sofreu com um forte terremoto em 2010 e ainda se encontra em fase de reestruturação.

De acordo com o presidente da Caritas Brasileira, Dom Flávio Giovenali, que é bispo de Abaetetuba (PA) e participou da coletiva desta quarta-feira, o trabalho da Igreja no país foi dividido em etapas, sendo a primeira delas uma etapa de ações emergenciais.

“Depois, em colaboração com a Caritas do Haiti, elaboramos um plano de ação com várias linhas, uma delas foi a reconstrução de casas, de escolas. No campo da saúde, tanto no atendimento como preventiva, especialmente através da Pastoral da Criança. Depois na economia solidária. Um quinto ponto foi a segurança alimentar”

O bispo informou que agora se está dando início à terceira fase, que começou a ser discutida em reunião realizada no Haiti no final de fevereiro deste ano.  A ideia é continuar a segunda fase ampliando essas ações, analisando também que tipo de campanhas vão ser utilizadas daqui pra frente. “Como incentivar a continuação de doações para que os projetos de reconstrução possam continuar”, informou.

Comissão Brasileira Justiça e Paz apresenta seus trabalhos aos bispos em Assembleia

O secretário adjunto da Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP), Carlos Moura, apresentou na manhã de hoje, 24, aos bispos que participam da 50ª Assembleia Geral dos Bispos da CNBB, em Aparecida (SP), o andamento dos trabalhos realizados por este organismo vinculado à Conferência dos Bispos.

Doutor Carlos Moura, como é conhecido, agradeceu à Presidência da CNBB pela oportunidade de apresentar os trabalhos da Comissão. “Destacamos, em primeiro lugar, o trabalho vigilante quanto ao desempenho das atividades políticas, especialmente, as articulações que resultam na aprovação da Lei Complementar 135/2010, popularmente conhecida como Ficha Limpa. A proposta, de iniciativa popular que originou a referida lei foi aprovada, em 2008, na 46ª Assembleia Geral da CNBB. Seus efeitos já se fazem sentir, seja por impugnação pela justiça eleitoral, de inúmeros candidatos, seja por desistência em razão do risco de se enquadrarem nas restrições previstas na lei”, destacou Carlos Moura.

O doutor Carlos Moura lembrou ainda que 12 estados membros da federação e centenas de prefeituras já incorporaram as hipóteses previstas na lei da Ficha Limpa, como impeditivo à posse na administração direta e indireta em cargos de confiança e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) poderá também considerar os critérios da Lei Complementar 135.

“A CBJP, em decorrência da Campanha da Fraternidade de 2011, juntamente com entidades da sociedade civil, criou Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável. Este Comitê tem, entre outras atividades relativas ao tema, colaborar para a aprovação de um Código Florestal que garanta a Agricultura Familiar e proteja as florestas e a biodiversidade”, acrescentou o doutor Carlos Moura.

Entre outros temas, citou que a Comissão acompanha os debates sobre a Conferência Rio+20, que acontecerá no Rio de Janeiro, no mês de junho. “A CBJP integra ainda o Grupo de Articulação da ‘Cúpula dos Povos – Rio+20’ – espaço organizado pela sociedade civil global”, completou.

Finalizando, Carlos Moura falou sobre a parceria da entidade com a Conferência Episcopal Italiana (CEI) para a realização do primeiro Curso sobre Direitos Humanos. “Nossa meta é capacitar agentes pastorais para que atuem, à luz da Doutrina Social da Igreja, na área de Direitos Humanos e na promoção de uma cultura de paz”.

Bento XVI alerta sobre os riscos do ativismo

Mirticeli Medeiros
Da Redação

Reuters

'Não devemos nos perder no ativismo puro', diz Bento XVI

O Papa Bento XVI dando continuidade ao grande ciclo de catequeses sobre a oração e à série de catequeses sobre a oração nos Atos dos Apóstolos, falou nesta quarta-feira, 25, sobre a pastoral da caridade desenvolvida pelos primeiros cristãos.

Após fazer uma explicação detalhada sobre o "problema" enfrentado pelos apóstolos no tocante à justa medida na relação entre as boas obras e a vida de oração, o Santo padre falou sobre os riscos do ativismo, que, segundo ele, é consequência da falta de vida interior.

"Não devemos nos perder no ativismo puro, mas sempre deixarmo-nos penetrar na nossa atividade a luz da Palavra de Deus e assim aprender a verdadeira caridade", explicou o Papa.

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.: NA ÍNTEGRA: Catequese de Bento XVI - A primazia da oração - 25/04/2012

Explorando ainda o tema do ativismo, o Pontifice explicou que a ação caritativa é, ao mesmo tempo, um serviço espiritual, já que, para realizá-la, o cristão deve nutrir uma íntima relação com Deus.

"Sem a oração cotidiana vivida com fidelidade, o nosso fazer se esvazia, perde o sentido profundo, se reduz a um simples ativismo que, no final, nos deixa insatisfeitos", destacou.

Por fim, o Papa fez um apelo para que os fiéis tomem a consciência de que a oração é algo fundamental na vida de qualquer pessoa, se esta visa dar uma sentido às suas atividades.

"Se os pulmões da oração e da Palavra de Deus não alimentam a respiração da nossa vida espiritual, sofremos o risco de nos sufocarmos em meio às mil coisas de todos os dias: a oração é a respiração da alma e da vida", salientou.

Católicos preparam carreata de da semana de mobilização de doação de sangue

Para encerrar essa semana de mobilização de doação de sangue,em parceria com o Hemose, amanhã, 21, será realizada uma carreata, saindo da Catedral, às 8h30, com destino ao Hemose, onde acontecerá mais um momento de doações. O Padre João Santana convida todos que tem carro a levar os parentes e amigos para participar desta atividade.

Durante toda semana (conforme ilustam as fotos) os católicos participaram da campanha de doação de sangue, de 16 a 21 de abril. Na segunda, 16, um grande grupo de seminaristas e pessoas da comunidade foram até o Hemose para o gesto concreto. O Coordenador de Mobilização da Campanha da Fraternidade, em nível de Arquidiocese de Aracaju, O Padre João Santana, enfatizou o objetivo do evento como sendo para chamar a atenção da sociedade e principalmente os católicos para a prática de doação de sangue, que salva vidas.

A semana de doação de sangue teve como elo motivador realizar um gesto concreto da Campanha da Fraternidade deste ano, que tem como tema “Fraternidade e saúde pública” e como Lema "Que a saúde se difunda pelo mundo" (eclo 38,8)..

“Faça-se presente conosco! Basta ser maior de idade e ter menos de 57 anos e estar gozando de boa saúde e disponibilidade; e se for menor de idade com 16 ou 17 anos basta ter a autorização dos pais ou estar com eles ao seu lado”, conclama o Padre João.

Texto: Edmilson Brito - DRT-SE 1.159

Visita da Imagem do Divino Pai Eterno lota a Orla de Aracaju

Milhares de pessoas lotaram a Praça de Eventos da orla da Atalaia, na capital de Sergipe, nesse domingo, 22, para acompanhar a celebração da Missa que foi presidida pelo Padre Robson de Oliveira, reitor do Santuário Basílica do Divino Pai Eterno, que pela primeira vez, visitava Aracaju.

Os devotos vieram de várias cidades do interior sergipano e de outros municípios de estados vizinhos, especialmente, Alagoas e Bahia. Antes da celebração, Padre Francisco e ministério de música da comunidade Canção Nova conduziram a adoração ao Santíssimo Sacramento e animaram os fiéis, com muito louvor, até o momento da Missa.

O assessor de comunicação da Arquidiocese de Aracaju, Padre Paulo Lima representou o arcebispo Dom José Palmeira Lessa que participa, em Aparecida-SP, da 50ª Assembleia dos Bispos do Brasil. Ele disse que para a entidade a visita do ícone sagrado conduzido pelo Padre Robson a Aracaju foi positiva e demonstra que a Igreja possui tantas diversidades, entre elas, a devoção a essa imagem tão venerada pelos católicos brasileiros.

 
 
texto: Rosalvo Nogueira/DRT/445/SE

AS DEVOÇÕES EM NOSSA IGREJA!

NOSSA IGREJA INCENTIVA A PRÁTICA DE DEVOÇÕES. ELAS EM SI SÃO BOAS, POIS PODEM AJUDAR NA VIVÊNCIA DE NOSSA FÉ CRISTÃ CATÓLICA.

MAS GOSTARIA DE PARTILHAR UMA PREOCUPAÇÃO PASTORAL: PESSOAS QUE APROVEITAM DAS DEVOÇÕES PARA PROJEÇÃO DE SI MESMOS E ATÉ TIRAR VANTAGENS ECONÔMICAS.

JÁ CONVERSAMOS SOBRE ISTO NO ÚLTIMO CPP - CONSELHO DE PASTORAL PAROQUIAL, MAS PRECISAMOS APROFUNDAR ESTA TEMÁTICA.

EXISTEM MUITOS ABUSOS EM NOME DAS NOSSAS DEVOÇÕES. CRIAM-SE DEVOÇÕES NOVAS PARA SE VENDER IMAGENS E FOLHETOS. FAZ-ME LEMBRAR DE JESUS, NOSSO MESTRE, NO TEMPLO DE JERUSALÉM, EXPULSANDO OS VENDILHÕES: "ESTÁ ESCRITO: MINHA CASA SERÁ CHAMADA CASA DE ORAÇÃO. VÓS, PORÉM, FAZEIS DELA UM COVIL DE LADRÕES" (Mateus 21, 13).

IRMÃOS E IRMÃS NA FÉ CATÓLICA, CUIDADO COM ESTES LADRÕES! CUIDADO COM QUEM A MÍDIA APRESENTA COM SALVADORES DA NOSSA FÉ CATÓLICA.

PRECISAMOS ACLAMAR SIM, AS LIDERANÇAS DE NOSSAS COMUNIDADES QUE DOAM-SE NO SERVIÇO DA IGREJA, NO CONTATO DIRETO COM AS PESSOAS, COM SUA ANGÚSTIAS E SUAS NECESSIDADES, BUSCANDO SERVIR A QUEM MAIS PRECISA!

COORDENADORES E COORDENADORAS DAS CEB´S, DAS PASTORAIS, GRUPOS E MOVIMENTOS QUE UNEM FÉ E VIDA, LOUVAM A DEUS, CELEBRAM A EUCARISTIA E GASTAM UM POUCO DE SEU TEMPO PARA A MISSÃO EVANGELIZADORA, ANDANDO A PÉ, DE BICICLETA, "COMENDO POEIRA", NO SOL QUENTE OU NA CHUVA, SORRINDO E CHORANDO COM AS PESSOAS, COMO NOS RECOMENDA SÃO PAULO: "ALEGRAI-VOS COM OS QUE SE ALEGRAM E CHORAI COM OS QUE CHORAM".

FALAR SOBRE DEUS NOS CAMARINS DAS EMISSORAS DE RÁDIO E TV DE INSPIRAÇÃO CATÓLICA É MUITO FÁCIL.

O DESAFIO PARA NÓS É SER PRESENÇA DE DEUS NA VIDA DOS IRMÃOS E DAS IRMÃS NA REALIDADE DA VIDAS DAS PESSOAS EM SUAS COMUNIDADES.

Campo do Brito (SE), 20 de Abril de 2012

Exmºs . e Revmºs. Bispos Católicos do Brasil

Reunidos na Assembleia Anual

Aparecida - SP

Saudações em Cristo Ressuscitado e em Maria, Mãe das Vocações!

Sou eternamente agradecido à CNBB por sua grandiosa contribuição na minha formação de Consagrado Religioso Vocacionista e Presbítero. Aprendi com a CNBB a viver minha vocação a partir da realidade de nosso povo, especialmente dos empobrecidos e excluídos.

No Texto Base da Campanha da Fraternidade de 2009, a CNBB propõe como pista de AÇÃO, “Divulgar informações sobre canais instituídos para auxiliar a população na defesa de seus direitos, como a Defensoria Pública, as Ouvidorias e Corregedorias, Ministério Público, Conselhos de Direitos, dente outros, bem como organismos da sociedade civil que atuam na defesa dos direitos humanos e do cidadão” (nº 285).

Tenho buscado assumir o ensinamento social da Igreja e me inspiro muito no Documento de Puebla quando diz que “a dimensão política, constitutiva da pessoa, representa um aspecto relevante da convivência humana” (nº 513), bem como quando afirma que “a fé cristã não despreza a atividade política; pelo contrário, a valoriza e a tem em alta estima” (nº 514).

No subsídio “Reforma para mudar a política” da CNBB e outras entidades, lemos que para fortalecer a democracia participativa devemos “criar mecanismos de participação e de controle social do ciclo orçamentário (formulação/definição, execução, avaliação/monitoramento e revisão) nos âmbitos da União, Estados e Municípios”.

Motivado por estas e outras orientações da CNBB e da Doutrina Social da Igreja, em 2010 comecei a participar da ONG “Mobilizadores Sociais” em Riachão do Jacuípe (BA), diocese de Serrinha (BA), cidade onde morava e trabalhava. Entre os objetivos desta ONG está o do “controle social das contas públicas”, conforme prevê o Artigo 31 da Constituição Federal. Com muitas dificuldades, precisando até recorrer ao Ministério Público, esta ONG conseguiu fazer este serviço de cidadania. Coloquei-me à disposição da ONG para ajudar diretamente, indo até a Prefeitura, à Câmara e a uma autarquia municipal fazer o trabalho de acompanhamento das contas de 2009 junto com outras cidadãs e outros cidadãos.

Descobri algumas coisas que quero partilhar com os senhores reunidos em assembleia:

1. A importância deste serviço de cidadania previsto na Constituição Federal (Artigo 31), nas Constituições Estaduais e nas Leis Orgânicas dos Municípios, mas tão pouco conhecido e realizado, no combate à corrupção em nosso país;

2. É assustador o uso inadequado do dinheiro público: superfaturamento, notas fiscais frias, serviços pagos e que não foram executados, funcionários fantasmas, salários diferenciados entre servidores na mesma função por causa de vínculo familiar ou de ligação com o grupo político que está no poder, locações de veículos sem necessidade, licitações fictícias, etc.

3. A resistência e as dificuldades criadas pelos gestores para que os cidadãos e as cidadãs possam exercer seu direito, como o tempo reservado, o espaço físico (sala), a pressão psicológica, etc. Tudo isto sinalizou o medo de que se descobrissem falcatruas, desvios, corrupções.

4. Ficou evidente ainda existir pouquíssimo interesse dos cidadãos em geral e de nós católicos em particular de “gastar” tempo com este tipo de serviço voluntário de cidadania. Foram no máximo 10 pessoas que participaram.

Diante do exposto, sabendo do compromisso da CNBB e de cada Bispo do Brasil com a justiça social e o bem comum, venho expor algumas sugestões para que a nossa Igreja possa colaborar mais na divulgação e na implementação deste serviço de cidadania e controle social.

1) Que esta assembleia emita uma nota pública falando da importância do Artigo 31 da Constituição Federal e do controle social das contas públicas, estimulando todas as dioceses, paróquias, comunidades, pastorais, movimentos de nossa Igreja Católica no Brasil a participar desta ação de cidadania.

2) Promover no decorrer do ano um Seminário Nacional sobre o tema “Controle Social das Contas Públicas”, com representantes de cada Regional da CNBB, do Conselho de Leigos, da CRB, CNIS, CNC e CND. Neste seminário se estudaria todas as leis que tratam da questão do controle social e se elaboraria orientações práticas para a popularização deste serviço de cidadania nas dioceses, paróquias e comunidades.

3) Que nesta assembleia em andamento, se indique como urgente e necessário este serviço de cidadania e possa ser sugerido  nas diocese e paróquias a criação da Pastoral do Controle Social das Contas Públicas.

4) Os 60 dias previstos no Artigo 31 da Constituição Federal para este serviço de acompanhamento das contas públicas, não são suficientes, pois temos que descontar sábados, domingos e feriados. No fundo ficam 40 dias úteis. E ainda tem a questão do horário que deixam os cidadãos verem as contas. Em Riachão do Jacuípe (BA), em 2010, por exemplo, só deixaram os cidadãos e as cidadãs realizarem seu direito de fiscalizar o dinheiro público no turno da manhã. Resume-se, assim, a 20 dias. Por isto, partindo das duas experiências bem sucedidas da CNBB, de projetos de iniciativa popular que se transformaram em lei (Combate à corrupção eleitoral e Ficha Limpa) e que tanto bem já fizeram, estão fazendo e irão fazer para o nosso país e para o bem comum, sugiro que a CNBB possa, através da Comissão de Justiça e Paz, encaminhar um novo projeto de lei de iniciativa popular para alterar o Artigo 31 da Constituição Federal, ampliando o prazo de fiscalização das contas públicas para 180 dias, definindo a obrigatoriedade de no mínimo 08 horas diárias, estabelecendo critérios das condições para os cidadãos realizarem seu direito (sala própria, mesas, cadeiras, computador com acesso a internet, serviço de fotocópia, etc.) e determinando punições para os gestores públicos que dificultarem a observância deste direito pela população.

Em Julho de 2010 enviei, via e-mail, uma comunicação ao então Presidente (da CNBB) Dom Geraldo relatando minha experiência. Ele me respondeu dizendo que estava encaminhando para a Comissão Episcopal responsável. Depois não recebi mais nenhuma comunicação.

Na assembleia do ano passado enviei esta mesma comunicação para a Presidência da CNBB, para alguns bispos e para o Pe. Ernane, sugerindo até que uma proposta para a atuação de nossa Igreja neste campo do controle social das contas públicas fosse incluída nas Diretrizes da Ação Evangelizadora que estava sendo aprovada na assembleia passada. Não recebi nenhuma resposta. Por isto volto a repropor este assunto para a Assembleia deste ano.

Sugiro, também, que a CNBB emita uma nota lembrando a Lei 9840/99 de Combate à Corrupção Eleitoral. Nossa Igreja foi a mentora da iniciativa que levou à aprovação desta lei, mas sinto que pouco divulgamos ela na época das eleições. Um apelo da CNBB às paróquias para promoverem algum evento para propagação desta lei seria muito oportuno.

Termino agradecendo a Deus pela vida, vocação e missão dos senhores e suplicando à Santíssima Trindade infinitas bênçãos para esta assembleia e para toda a nossa Igreja no Brasil.

Coloco-me à disposição dos senhores para algum esclarecimento.

Um abraço!

Pe. José Ionilton Lisboa de Oliveira, SDV

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REFLEXÃO PARA O 2º DOMINGO DE PÁSCOA

São Lucas deseja nos Atos dos Apóstolos, quando descreve a primeira Comunidade Cristã, incentivar todos nós a que não nos acomodemos com os modelos de sociedade que não estão de acordo com o espírito cristão. Uma sociedade onde se encontram ricos e pobres, pessoas carentes e pessoas que possuem tudo, pessoas exploradoras e pessoas exploradas, é uma sociedade antinatural, pecadora e que agride os planos divinos. Não podemos aceitá-la e, por uma questão de fidelidade à fé cristã, devermos rejeitá-la.

Lucas diz que uma comunidade de acordo com os preceitos cristãos é aquela onde “A multidão dos fiéis era um só coração e uma só alma. Ninguém considerava como próprias as coisas que possuía, mas tudo entre eles era posto em comum”. Era formada, realmente, por pessoas ressuscitadas, livres para partilhar, livres do medo da morte.

Partilhavam porque estavam ressuscitadas, o receio, o medo da partilha, de ficar sem, de morrer, o apego aos bens deste mundo não tinha mais poder sobre elas. Por isso haviam acabado coma a miséria e com o latifúndio. Eram irmãos! Todos tinham tudo, todos viviam com dignidade!

A segunda leitura nos diz que quem vive o ensinamento dos Atos dos Apóstolos é porque segue os mandamentos de Jesus, por que tem fé, crê nele. Jesus mandou amar o próximo como a si mesmo.

No Evangelho, Jesus sopra sobre os discípulos e lhes comunica sua própria missão, formar a nova sociedade, a grande comunidade fraterna. Sua vida, de acordo com os ensinamentos cristãos, vai denunciar o pecado do mundo, mostrar sua caducidade, ao mesmo tempo em que mostra a vida partilhada, da gratuidade, da ausência de carentes, a perenidade da felicidade trazida pela vida partilhada.

Queridos irmãos, precisamos dos bens deste mundo, deveremos usá-los, mas sem sermos seus escravos; eles foram feitos para nos servir. Portanto, através do gesto cristão da partilha, façamos com que eles sirvam à formação de uma nova sociedade e sejam transformados em riqueza espiritual. Assim saberemos dar aos bens que passam uma finalidade que não passa, que é eterna, a caridade, o amor.

Fonte: radiovaticana.org